A 20 de Novembro de 1989 foi realizada pelas Nações Unidas a Convenção sobre os Direitos da Criança, onde são enunciados os direitos fundamentais das crianças.
Todas as crianças têm direito a:
· Não serem discriminadas;
· Ter boas condições de vida, para um melhor desenvolvimento;
· A serem ouvidas em relação a tudo o que diga respeito aos seus direitos;
· Direito à educação;
· Direito à saúde:
· Direito à protecção contra a exploração;
· Direito a brincar e a divertir-se;
· Direito a um nome e a uma nacionalidade;
· Direito à compreensão;
· Direito à vida.
(Dina Sousa, Hugo Valente e Marina Relva)
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